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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2011 - 10:05
Apelação cível. Ação de reparação por danos morais e materiais.
Aplicação de tintura capilar. Não realização da prova de toque orientada pelo fabricante. Reação
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 13:36
Proprietária de minimercado receberá danos morais de fabricante por venda de mortadela contendo larvas
Ao atender clientes no balcão de vendas de frios, a proprietária do estabelecimento abriu a embalagem plástica que envolvia tubo de mortadela e se deparou com uma cavidade no produto contendo larvas e moscas.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 09:58
Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante
por danos morais a Marinês Spenassato Picolli, dona de uma lanchonete na cidade de Marau (RS
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:46
Fabricante é condenado a indenizar consumidora que sofreu queimaduras por falha em produto
Ela receberá R$ 15 mil a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Abril de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Objeto estranho em alimento. Relação de consumo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Proprietária de minimercado receberá danos morais de fabricante por venda de mortadela contendo larvas
Maria Rachor, qualificada na inicial, ajuíza ação de indenização, pelo rito comum ordinário, em face de Cooperativa Languiru LTDA, igualmente qualificada, dizendo-se proprietária do minimercado "MR", constituído sob a forma de firma mercantil individual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 10:00
Civil. Direito do consumidor. Dano moral.
Vício do produto. Consumo de alimento contaminado. Responsabilidade solidária do fabricante e do revendedor.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 12:48
Homem consegue indenização por danos morais e estéticos após ficar cego em explosão de garrafa
Homem abastecia freezer quando tampa atingiu seu olho. Fabricante da Coca-Cola em Sorocaba afirma que vai recorrer.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:42
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 19:41
Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel
parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Abril de 2013 - 11:20
Dano moral evidente. Responsabilidade objetiva do fabricante
Parafuso de metal encontrado no interior do doce de amendoim.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:30
Indenização por danos morais.
O valor da indenização por danos morais deve ser fixado observando-se a extensão do dano, o grau de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Responsabilidade civil. Danos morais.
Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 10:27
DF e fabricante de armas são condenados a indenizar sargento atingido por disparo involuntário
Ele receberá R$ 100 mil, a título da danos morais, e R$ 100 mil, a título de danos estéticos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Produto defeituoso. Aparelho celular. Substituição ou devolução do valor pago. Solidariedade entre fornecedor e fabricante.
configurada. Ressarcimento. Danos morais devidos. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:56
Danos morais. Municipalidade.
Inexistência de nexo de causalidade entre o procedimento da empregadora e os males pela obreira alegadamente suportados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2011 - 10:30
Indenização por danos morais.
Agressão verbal praticada pelo réu contra o autor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:10
Dispensa discriminatória. Danos morais.
Demonstrado que a participação em atividades preparatórias da deflagração de movimento grevista foi o fato determinante para a dispensa do empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 11:10
Recurso de embargos interposto pela reclamante.
Danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 13:10
Consumidores não emagrecem e processam fabricante de produto
Turma rejeitou pedido de indenização por danos morais e materiais feito por dois consumidores